Decreto 033/2022 - Dispõe sobre a realização de Consulta Pública para elaboração da Lei Orçamentárias Anual (LOA) para exercício financeiro de 2023
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Publicado em: 15/07/2022
Atualizado em: 15/07/2022
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Fica estabelecido e comunicado a todos os interessados na forma da lei que, será realizada consulta pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), exclusivamente de forma remota.
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Decreto 032/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
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Publicado em: 01/07/2022
Atualizado em: 20/12/2022
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Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022...
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Decreto 031/2022 - Estabelece “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais, considerando o feriado nacional no dia 24 de junho de 2022
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Publicado em: 22/06/2022
Atualizado em: 20/12/2022
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Fica instituído “Ponto Facultativo” nas repartições públicas do município no dia 24 de Junho (Sexta-Feira) em virtude da celebração das comemorações de São João, ocasião em que não haverá
expediente...
Decreto 030/2022 - Dispõe sobre a recomendação do uso de máscaras ou cobertura facial em ambientes fechados na cidade de Luislândia
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Publicado em: 15/06/2022
Atualizado em: 20/12/2022
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Fica Recomendado o uso de máscaras ou cobertura facial em ambientes fechados e transportes coletivos na cidade de Luislândia-MG...
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Decreto 029/2022 - Estabelece “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais, considerando o feriado nacional no dia 17 de junho de 2022
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Publicado em: 15/06/2022
Atualizado em: 20/12/2022
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Fica instituído “Ponto Facultativo” nas repartições públicas do município no dia 17 de Junho (Sexta-Feira) em virtude da celebração do Dia de Corpus Christi , ocasião em que não haverá expediente...
Decreto 028/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
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Publicado em: 01/06/2022
Atualizado em: 20/12/2022
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Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022...
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Decreto 027/2022 - Constituir o Comitê Operativo de Emergência em Saúde - COE para enfretamento de seca/estiagem anormalidades nas atividades de saúde em Municípios atingidos por inundações e deslizamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde na Região Sudeste
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Publicado em: 30/05/2022
Atualizado em: 20/12/2022
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CONSIDERANDO, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.801, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece incentivo financeiro complementar e as diretrizes para a elaboração dos Planos Municipais de Preparação e Resposta...
Decreto 026/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
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Publicado em: 02/05/2022
Atualizado em: 20/12/2022
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Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022...
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Decreto 025/2022 - Declara de utilidade pública, pra fins de desapropriação o imóvel que abaixo específica, e dá outras providências
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Publicado em: 25/04/2022
Atualizado em: 20/12/2022
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CONSIDERANDO que, é de suma importância desenvolver o município executando a perfuração de poço tubular (artesiano) para distribuição de água potável para consumo humano;
CONSIDERANDO que, o...