Decreto 022/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
46.24 KB
137 downloads
Publicado em: 06/04/2022
Atualizado em: 28/07/2022
1 arquivo(s)
Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022...
...
Decreto 019/2022 - Estabelece prazos e condições para arrecadação do IPTU do exercício de 2022, bem como concede parcelamento e desconto para pagamento antecipado
233.89 KB
164 downloads
Publicado em: 22/03/2022
Atualizado em: 28/07/2022
1 arquivo(s)
Considerando a necessidade de se estabelecer prazos e condições para cobranças e arrecadação do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbanos) para o exercício de 2022, tem como de conceder parcelamento...
Decreto 018/2022 - Estabelece o Valor da Terra Nua por hectare do Imóvel Rural no Município de Luislândia para fins de cobrança e fiscalização do ITR e cumprimento da Legislação Tributária Municipal
75.79 KB
253 downloads
Publicado em: 22/03/2022
Atualizado em: 28/07/2022
1 arquivo(s)
Considerando o atendimento a instrução normativa da RFB nº 884, de 05 de novembro de 2008, no qual o Município deverá informar os Valores da Terra Nua por hectare (VTNiha), para fins de atualização...
Decreto 017/2022 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, em Luislândia pelo falecimento da Sra. Claudete Pereira de Jesus Silva
51.45 KB
196 downloads
Publicado em: 11/03/2022
Atualizado em: 28/07/2022
1 arquivo(s)
CONSIDERANDO a Sr”. Claudete Pereira de Jesus Silva, filha de Luislândia, que, em vida exerceu seu papel de cidadã de bem, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade Sussuarana III, Luislândia...
...
Decreto 016/2022 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, em Luislândia pelo Falecimento do Sr. Cristóvão Pinheiro da Silva
58.60 KB
159 downloads
Publicado em: 11/03/2022
Atualizado em: 28/07/2022
1 arquivo(s)
CONSIDERANDO o Sr. Cristóvão Pinheiro da Silva, filho de Luislândia, que, em vida exerceu seu papel de cidadão de bem, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade Sussuarana III, Luislândia...
...
Decreto 014/2022 - Dispõe sobre “ponto facultativo" no dia 28 de fevereiro e 02 de março 2022, em virtude das comemorações de carnaval (01 de março) e quarta feira de cinzas
87.01 KB
212 downloads
Publicado em: 25/02/2022
Atualizado em: 28/07/2022
1 arquivo(s)
CONSIDERANDO, a tradição da comemoração carnavalesca, no dia 01 de março de 2022 (terça-feira)...
CONSIDERANDO, a tradição da comemoração religiosa, no dia 02 de março de 2022 Quarta-feira de...
Decreto 013/2022 - Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da covid-19 no município de Luislândia
369.54 KB
146 downloads
Publicado em: 25/02/2022
Atualizado em: 28/07/2022
1 arquivo(s)
O Prefeito em Exercício do Município de Luislândia, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, do art. 30. 1 e art. 196, da Constituição Federal,...
Decreto 012/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
488.98 KB
160 downloads
Publicado em: 04/02/2022
Atualizado em: 28/07/2022
1 arquivo(s)
Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022...
...
Decreto 011/2022 - Regulamenta as contratações pelo sistema de registro de preços no âmbito da administração pública
439.35 KB
176 downloads
Publicado em: 04/02/2022
Atualizado em: 28/07/2022
1 arquivo(s)
Considerando a necessidade de maximizar a utilização do procedimento de registro de preços previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993...
...