Considerando a necessidade de se estabelecer prazos e condições para cobranças e arrecadação do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbanos) para o exercício de 2022, tem como de conceder parcelamento...
Considerando o atendimento a instrução normativa da RFB nº 884, de 05 de novembro de 2008, no qual o Município deverá informar os Valores da Terra Nua por hectare (VTNiha), para fins de atualização...
CONSIDERANDO a Sr”. Claudete Pereira de Jesus Silva, filha de Luislândia, que, em vida exerceu seu papel de cidadã de bem, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade Sussuarana III, Luislândia...
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CONSIDERANDO o Sr. Cristóvão Pinheiro da Silva, filho de Luislândia, que, em vida exerceu seu papel de cidadão de bem, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade Sussuarana III, Luislândia...
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CONSIDERANDO, a tradição da comemoração carnavalesca, no dia 01 de março de 2022 (terça-feira)...
CONSIDERANDO, a tradição da comemoração religiosa, no dia 02 de março de 2022 Quarta-feira de...
O Prefeito em Exercício do Município de Luislândia, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, do art. 30. 1 e art. 196, da Constituição Federal,...
Considerando a necessidade de maximizar a utilização do procedimento de registro de preços previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993...
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Considerando, a necessidade de aprimorar as normas e procedimentos para realização de licitações na modalidade pregão, no âmbito da administração municipal...
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