Decreto 003/2021 - Altera lotação ocupantes de cargo de provimento efetivo
32.71 KB
237 downloads
Publicado em: 04/01/2021
Atualizado em: 22/07/2021
1 arquivo(s)
...
Decreto 002/2021 - Exonera todos os servidores contratados de suas funções
34.82 KB
192 downloads
Publicado em: 04/01/2021
Atualizado em: 22/07/2021
1 arquivo(s)
...
Decreto 001/2021 - Ficam Integralmente exonerados todos os ocupantes de cargo em provimento comissionado da Administração 2017/2020 que não tenham sido exonerados em 31 de dezembro de 2020.
34.22 KB
609 downloads
Publicado em: 04/01/2021
Atualizado em: 03/05/2021
1 arquivo(s)
...
Decreto 006/2020 - Institui o Comitê Municipal Extraordinário de crise
149.18 KB
278 downloads
Publicado em: 19/03/2020
Atualizado em: 22/07/2021
1 arquivo(s)
Institui o Comitê Municipal Extraordinário para supervisão e monitoramento dos impactos da COVID19 no município de Luislândia e dá outras providências
...
Decreto 005/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública
225.20 KB
298 downloads
Publicado em: 18/03/2020
Atualizado em: 22/07/2021
1 arquivo(s)
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19) e institui Comitê Extraordinário...
Decreto 031/2017 - Regulamenta pagamento de diária
512.19 KB
233 downloads
Publicado em: 16/07/2017
Atualizado em: 01/02/2021
1 arquivo(s)
...