Edital 001/2023 – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028

Publicado por: Webmaster   Data: 15/02/2023   Última atualização: 03/10/2023   Situação:

Processo de Escolha é disciplinado pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Resolução nº 170/2015 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, assim como pela Lei Municipal nº 259/2009 e Resolução nº 001/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luislândia, sendo
realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização do Ministério Público...


Anexos

Arquivo Ação
Resultado Final e HomologaçãoDownload 
Decreto 032/2023Download 
Termo de cessão de urnas eletrônicasDownload 
Anulação de questão prova avaliativaDownload 
Resultado Final Prova de AvaliaçãoDownload 
Propaganda EleitoralDownload 
Data e Critérios para aplicação das provasDownload 
Relação de inscritos e abertura de prazo para recursos e impugnaçõesDownload 
Relação de Candidatos InscritosDownload 
Resolução 003/2023 - Dispões sobre a prorrogação do período de InscriçõesDownload 
EditalDownload