Publicado por: Webmaster Data: 30/12/2021 Última atualização: 10/02/2023 Situação:
Considerando o constante do Ofício nº 093/ 2022-SME, onde relaciona os membros que comporão o Conselho no quadriênio 2023/2026 RESOLVE:
Portaria de nomeação para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB, conforme os parâmetros determinados pela Lei Federal nº 14.113/2020 e Lei Municipal nº 231/2021, para o mandato de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, fica constituído e nomeado da seguinte forma...
Anexos
| Arquivo | Ação |
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| Portaria | Download |