Categoria Atos Oficiais - Decretos

Fica estabelecida e comunicada, na forma da lei, a realização de consulta pública para a elaboração da PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029, a qual ocorrerá exclusivamente de forma eletrônica.

O Prefeito Municipal de Luislândia, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,…

Fica atualizado pelo índice do INPC (IBGE) os valores contidos no Anexo I do Decreto n°05

Fica estabelecido e comunicado a todos os interessados na forma da lei, que será realizada consulta pública para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual, exclusivamente de forma remota

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 261, de agosto de 2022, que altera o Conselho da Alimentação Escolar —- CAE do Município de Luislândia, adequando-o às normas previstas na Legislação Federal, bem como Resoluções do FNDE…

A partir do dia 18 de agosto de 2022, fica facultado o uso de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca no Município, sendo recomendados nas seguintes situações ou locais…

Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022…