Editais

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Lei Aldir Blanc - Edital 03 Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Direto a Projetos)
22.71 MB 20 downloads Publicado em: 20/05/2025  Atualizado em: 20/05/2025    10 arquivo(s)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA...
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Lei Aldir Blanc - Edital 02 Fomento à Execução de Ações Culturais
21.52 MB 25 downloads Publicado em: 20/05/2025  Atualizado em: 20/05/2025    10 arquivo(s)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA...
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Lei Aldir Blanc - Edital 01 Premiação para Agentes Culturais
12.47 MB 32 downloads Publicado em: 20/05/2025  Atualizado em: 20/05/2025    10 arquivo(s)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ...
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Chamamento Público 002/2024 - Demais Áreas Culturais Lei Paulo Gustavo
1.21 MB 1478 downloads Publicado em: 12/09/2024  Atualizado em: 25/11/2024    14 arquivo(s)

A Prefeitura de Luislândia, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, lança os editais com recursos da Lei Paulo Gustavo. Os editais têm capacidade para contemplar projetos, em sua...
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Chamamento Público 001/2024 - Audiovisual Lei Paulo Gustavo
1.37 MB 1597 downloads Publicado em: 12/09/2024  Atualizado em: 25/11/2024    16 arquivo(s)

A Prefeitura de Luislândia, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, lança os editais com recursos da Lei Paulo Gustavo. Os editais têm capacidade para contemplar projetos, em sua...
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Edital 002/2023 - Processo de avaliação de mérito e desempenho para nomeação em função de Gestor (Diretor) Escolar
728.86 KB 314 downloads Publicado em: 05/10/2023  Atualizado em: 05/10/2023    1 arquivo(s)

A avaliação de mérito e desempenho aos profissionais do magistério interessados na nomeação em cargo ou função de gestor (diretor) escolar visa o cumprimento do disposto no art. 14, § 1°, inciso...
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Edital de Chamamento Público Simplificado 001/2023 para cessão não Onerosa de Espaços Públicos para Exploração Comercial durante o Evento da “VII Vaquejada Nacional do Município de Luislândia”
412.86 KB 261 downloads Publicado em: 21/09/2023  Atualizado em: 22/09/2023    1 arquivo(s)

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, do município de Luislândia/MG, por intermédio da Comissão Setorial de Credenciamento, instituída pela Portaria nº 057/2023, torna público...
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Edital 001/2023 - Processo de avaliação de mérito e desempenho para nomeação em função de Gestor (Diretor) Escolar
352.84 KB 321 downloads Publicado em: 14/09/2023  Atualizado em: 15/09/2023    1 arquivo(s)

O presente Edital estabelece normas e procedimentos para o Processo de Avaliação e Desempenho aos Interessados à Direção Escolar da instituição rede municipal de Luislândia para a gestão 2023/2024 ...
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Edital 002/2022 - Eleição e Composição do Conselho Municipal Do CACS-FUNDEB
1.33 MB 1513 downloads Publicado em: 24/02/2023  Atualizado em: 03/03/2023    5 arquivo(s)

Dispõe sobre o Processo Seletivo para escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
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Edital 001/2023 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028
2.99 MB 7054 downloads Publicado em: 15/02/2023  Atualizado em: 03/10/2023    11 arquivo(s)

Processo de Escolha é disciplinado pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Resolução nº 170/2015 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, assim...